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O governo federal prevê entregar títulos coletivos de regularização fundiária a dez comunidades quilombolas de oito estados no dia 26 de novembro, em Brasília. A medida foi anunciada durante a abertura da programação do Novembro Negro de 2026 e deve beneficiar cerca de 1.120 famílias.
Os territórios contemplados ficam na Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amapá e Pará. Entre eles estão Nova Batalhinha, em Bom Jesus da Lapa (BA), Alto Trombetas 2, em Oriximiná (PA), e São Tomé do Aporema, no Amapá.
A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, também informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar ao Congresso, ainda neste mês, um decreto para simplificar a regularização fundiária em áreas públicas.
O calendário do Novembro Negro inclui debates e encontros sobre igualdade racial. Em 19 de novembro, está prevista uma audiência pública para elaborar o segundo Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial; no mesmo dia deve ser lançado o Pacote Quilombola.
