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A partir de 2027, quem contratar ou mantiver uma linha de telefonia móvel terá de passar por validação biométrica. A exigência foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para reduzir fraudes por meio da identificação do titular da linha.
O procedimento usará reconhecimento facial com prova de vida e comparação com bases de dados públicas ou privadas já existentes. As operadoras deverão oferecer a validação em lojas e outros canais presenciais, além de seus sites e aplicativos. Caso a biometria não possa ser concluída, a norma prevê procedimentos alternativos para confirmar a identidade do titular.
A implantação será gradual. Para novas linhas pré-pagas, o prazo de adoção termina em 30 de setembro de 2027. Já as novas ativações pós-pagas, a portabilidade, a troca de chip e as mudanças cadastrais ou contratuais deverão seguir a regra até 31 de dezembro de 2027.
Quem já tem uma linha e ainda não fez o cadastro biométrico deverá regularizá-lo até janeiro de 2029. Linhas que continuarem fora das regras poderão ser suspensas e canceladas.
