Uma decisão da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo interrompeu o leilão de frequências da Anatel que prometia movimentar cerca de R$ 2 bilhões em investimentos no setor de telecomunicações. A suspensão aconteceu nesta quinta-feira (30) após um pedido da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas.
A disputa envolve as faixas de 700 MHz, consideradas fundamentais para as operadoras. Esse tipo de frequência é o que garante que o sinal de internet chegue mais longe e com mais qualidade, ajudando tanto na cobertura do 4G quanto na implementação definitiva do 5G no Brasil.
O processo foi paralisado por meio de uma liminar concedida em um mandado de segurança coletivo. Com a canetada da Justiça, todo o cronograma da licitação está congelado por tempo indeterminado, aguardando novas avaliações jurídicas para saber se o certame poderá continuar.
A Anatel informou, através do presidente da comissão de licitação, Vinicius Caram, que já trabalha para tentar derrubar a decisão. O órgão busca retomar o processo o quanto antes para não atrasar os aportes previstos para a infraestrutura de rede no país.
Grandes empresas do setor já estavam de olho no negócio. Entre as interessadas que aguardam o desenrolar da briga judicial estão gigantes como Claro, TIM e Telefônica Brasil, além de operadoras regionais como a Brisanet e a Unifique.
Por enquanto, não há uma nova data para que o leilão seja retomado. O impasse deixa em espera melhorias tecnológicas que poderiam beneficiar usuários de diversas regiões, inclusive no interior, onde o alcance do sinal costuma ser um desafio maior.
