O clima pesou no Congresso Nacional nesta quinta-feira (30) durante a análise do veto do presidente Lula ao projeto que mexe no cálculo das penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro. Entre gritos e acusações, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tomou uma decisão que facilita a derrota do governo na votação.
Alcolumbre decidiu retirar do texto trechos que geravam conflito com a chamada Lei Antifacção. O governo alegava que o projeto original era contraditório, pois, enquanto uma lei endurece o combate ao crime organizado e feminicídios, a nova proposta poderia facilitar a progressão de regime para diversos criminosos.
Com essa manobra de fatiamento, o senador anulou os argumentos técnicos do governo e abriu espaço para que os parlamentares derrubem o veto de Lula. A oposição pressiona pela aprovação da medida, que flexibiliza as regras para quem cumpre pena por crimes contra o Estado de Direito.
Um dos pontos mais polêmicos do projeto é o impacto direto em figuras políticas. Se o veto cair e o texto virar lei, a estimativa é que o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, possa cair de seis para apenas dois anos.
A sessão acontece em um momento de alta tensão em Brasília, logo após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O embate entre a base governista e a oposição reflete a divisão sobre como punir os envolvidos nas manifestações de 2023.
