Pelo menos 14 julgamentos importantes no Supremo Tribunal Federal (STF) estão completamente travados devido a empates de cinco a cinco. A paralisia é reflexo direto da falta de um 11º ministro na Corte, cadeira que permanece vazia desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado.
A situação piorou após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para a vaga. Sem um substituto, temas de grande impacto social e jurídico, como o cadastro nacional de pedófilos e regras de improbidade administrativa, seguem sem uma decisão final por falta de um voto de minerva.
Além dos processos empatados no plenário virtual, o acervo deixado por Barroso conta com 684 ações paralisadas. Enquanto a vaga não é preenchida, o volume de trabalho dos outros dez ministros aumentou, já que novos processos continuam chegando e sendo distribuídos apenas entre os gabinetes ativos.
Nos bastidores de Brasília, a expectativa de uma solução rápida é baixa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que não deve pautar novas indicações antes das eleições de outubro, o que pode estender o impasse por quase um ano.
O governo federal tenta abrir diálogo para destravar a pauta. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, conversou com Alcolumbre nesta semana, mas uma nova indicação oficial só deve ser discutida após o retorno do presidente Lula de uma viagem ao exterior.
