O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata dos contratos para os shows da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito nos festejos juninos de Iraquara. A suspeita é de que os valores acordados pela prefeitura estejam muito acima do que é praticado no mercado.
De acordo com o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, o cachê da banda Calcinha Preta foi fechado em R$ 646 mil, um valor 31,45% maior do que a média registrada no ano passado. Já no caso de Netto Brito, a diferença é ainda maior: o contrato de R$ 290 mil supera em 52,23% o parâmetro de preço corrigido.
A investigação aponta que os gastos desrespeitam as orientações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Essas entidades estabelecem critérios de economia e transparência para evitar que o dinheiro público seja usado de forma exagerada em festas.
O MP-BA agora exige que a prefeitura envie toda a documentação das contratações e comprove que as contas da cidade estão em dia. O órgão quer saber, por exemplo, se não há atraso no pagamento de servidores ou se o município está em estado de emergência.
O prefeito de Iraquara tem um prazo de dez dias úteis para responder se vai acatar a recomendação e cancelar os contratos ou se apresentará justificativas para os valores aplicados. Caso a suspensão não ocorra, o caso pode parar na Justiça.
