A União Europeia fechou o cerco contra o uso da inteligência artificial para a criação de imagens, vídeos ou áudios sexuais falsos. O acordo, firmado nesta quinta-feira (7), proíbe ferramentas capazes de gerar nudes e conteúdos eróticos hiper-realistas sem a autorização das pessoas envolvidas.
A decisão ganhou força após a polêmica envolvendo o Grok, assistente de IA da empresa xAI, que permitiu a criação de imagens falsas de mulheres e crianças nuas. O caso gerou revolta internacional e motivou investigações rigorosas em diversos países do bloco europeu.
Entre as vítimas de deepfakes está a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que teve sua imagem usada indevidamente em montagens. Ela classificou a tecnologia como uma ferramenta perigosa para a dignidade humana e a segurança pública.
A nova lei abrange qualquer sistema de IA que produza material pedopornográfico ou exiba partes íntimas de pessoas identificáveis em atos sexuais sem consentimento. O objetivo é impedir que a tecnologia seja usada para humilhar ou extorquir cidadãos.
As empresas que operam serviços de inteligência artificial na Europa terão até o dia 2 de dezembro de 2026 para se adaptar. Elas serão obrigadas a criar travas de segurança que bloqueiem a geração desse tipo de material criminoso.
A medida faz parte de um conjunto de regras mais amplo que tenta organizar o uso da IA no mundo. Enquanto a proibição dos deepfakes sexuais avança, outras normas para sistemas considerados de alto risco, como na área da saúde, tiveram a aplicação adiada.
