O sonho de muitos microempreendedores de Paulo Afonso e de todo o Brasil de ampliar o negócio está mais perto de se tornar realidade. Uma comissão especial na Câmara dos Deputados começou a debater oficialmente o projeto que aumenta o limite de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil.
A proposta, que já passou pelo Senado e aguardava votação desde 2021, traz outra mudança importante para quem trabalha por conta própria: a permissão para contratar até dois funcionários. Atualmente, a legislação só permite que o MEI tenha um único colaborador registrado.
A deputada Any Ortiz, eleita presidente da comissão, destacou que o valor atual está congelado há quase dez anos. Segundo ela, essa defasagem acaba empurrando muitos trabalhadores para a informalidade, já que o negócio cresce, mas o teto de faturamento não acompanha a realidade do mercado.
O relator do projeto, deputado Jorge Goetten, afirmou que o próximo passo é conversar com a equipe econômica do governo federal. O objetivo é garantir que a mudança seja aprovada sem traves, facilitando para que o pequeno empresário consiga crescer e, no futuro, mude para categorias maiores.
Para quem movimenta a economia local, a medida é vista como um ajuste necessário e urgente. O texto agora segue para análise detalhada e precisa de consenso entre os parlamentares para que a votação final aconteça em Brasília.
