Um novo projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quer mudar radicalmente a forma como os reitores das universidades estaduais são escolhidos. A proposta acaba com a chamada lista tríplice, garantindo que o candidato mais votado pela comunidade acadêmica seja obrigatoriamente o nomeado pelo governador.
Pelas regras atuais, as instituições enviam três nomes ao Governo do Estado, que tem o poder de escolher qualquer um deles, independente de quem ficou em primeiro lugar. Se o projeto for aprovado, essa prática chega ao fim, valendo exclusivamente a vontade de professores, servidores e alunos nas urnas.
Para concorrer aos cargos de reitor ou vice-reitor, os interessados devem ser professores das classes mais altas da carreira ou possuir título de mestre ou doutor. Além disso, é necessário fazer parte do quadro da universidade há pelo menos cinco anos. O mandato previsto é de quatro anos, com direito a uma reeleição.
A medida atinge diretamente as quatro universidades estaduais da Bahia: Uneb, Uefs, Uesc e Uesb. O texto também define que o peso do voto de cada grupo e a organização da eleição ficarão sob responsabilidade dos conselhos superiores de cada instituição.
O autor da proposta, deputado Hilton Coelho, defende que a mudança fortalece a autonomia das universidades e evita interferências políticas externas. Ele cita que o modelo de lista tríplice pode prejudicar a gestão democrática dentro dos campi baianos.
Além das reitorias, o projeto sugere que os diretores de departamento tenham mandatos de dois anos. Caso ocorra vacância no cargo de reitor sem substituto imediato, o governador deverá nomear alguém indicado obrigatoriamente pelo conselho da própria universidade.
O projeto de lei foi protocolado recentemente e agora passará pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação no plenário.
