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O Ministério Público Federal (MPF) quer apertar o cerco contra fraudes no Prouni em faculdades da Bahia. O órgão recomendou que 24 instituições de ensino, espalhadas por Salvador e cidades do interior, criem bancas de heteroidentificação para conferir se quem pede a bolsa por cotas realmente tem direito ao benefício.
A ideia é que a simples autodeclaração do candidato não seja mais o único critério. Agora, as faculdades devem montar grupos para avaliar o fenótipo dos estudantes, confirmando se as informações batem com a realidade de negros, pardos e indígenas que buscam as vagas reservadas.
Segundo o procurador Ramiro Rockenbach, a medida serve para proteger quem realmente precisa da política pública. Ele destaca que, quando alguém frauda o sistema, tira a oportunidade de um estudante que depende daquela bolsa para mudar de vida e entrar no ensino superior.
O documento enviado pelo MPF reforça que a fiscalização é um dever das faculdades, conforme previsto em lei. O Supremo Tribunal Federal também já deu o aval para esse tipo de conferência, desde que o processo respeite a dignidade do aluno e permita o direito de defesa em caso de negativa.
As instituições notificadas não têm muito tempo para decidir. O Ministério Público deu um prazo de dez dias para que as faculdades informem se vão cumprir a orientação e quais passos serão dados para montar essas bancas de avaliação.
Caso as faculdades ignorem a recomendação, o MPF poderá acionar a Justiça para garantir que o controle seja feito. O foco principal é evitar que pessoas fora do perfil legal ocupem espaços destinados a grupos historicamente prejudicados.
