A Câmara Municipal de Feira de Santana deu o primeiro passo para oferecer gratuitamente a tirzepatida, conhecida comercialmente como Mounjaro, na rede pública de saúde. O projeto de lei, aprovado em primeira discussão nesta terça-feira (28), foca no tratamento de diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos.
A proposta, de autoria do vereador Marcos Lima, permite que a prefeitura organize a oferta do medicamento nas Unidades de Saúde da Família (USFs). Para ter acesso ao remédio, que também auxilia no combate à obesidade, o paciente precisará obrigatoriamente de receita médica e comprovação da necessidade clínica.
Apesar da aprovação inicial, a medida ainda não entrou em vigor. O texto passará por novas votações na próxima semana antes de seguir para a sanção do prefeito. A execução prática da lei dependerá da disponibilidade no orçamento do município para a compra das ampolas.
Segundo o projeto, a Secretaria Municipal de Saúde será a responsável por definir as regras de acesso, seguindo critérios científicos. A aplicação do fármaco deve ser feita sob supervisão profissional, garantindo a segurança dos jovens atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O parlamentar defende que o cuidado deve ser integral, unindo o remédio ao acompanhamento de nutricionistas, psicólogos e médicos, além do incentivo à atividade física. A justificativa aponta que a obesidade é uma doença crônica que abre portas para outros problemas graves, como a hipertensão.
Iniciativas semelhantes já ocorrem em outros estados brasileiros. Agora, os moradores de Feira de Santana aguardam os próximos trâmites legislativos para saber quando o medicamento de última geração estará disponível nos postos de saúde da cidade.
