Todas as matrículas e contemplações do programa Pé na Escola foram anuladas nesta sexta-feira (24). A decisão foi tomada pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) após a descoberta de indícios de irregularidades no sistema que gerencia as vagas para estudantes.
O problema foi identificado nos dados de disponibilidade da rede municipal. Segundo a secretaria, essas falhas podem ter afetado a lógica do programa, que deve priorizar escolas públicas e só encaminhar alunos para instituições privadas quando não houver vaga num raio de 1.200 metros da casa do aluno.
Com a anulação, o programa será reiniciado do zero. Uma auditoria administrativa também foi aberta para investigar quem acessou ou alterou os dados do sistema, buscando garantir que o processo seja transparente e justo para todas as famílias que buscam uma vaga.
Como medida de segurança, a Smed restringiu o acesso de colaboradores ao sistema e às dependências da secretaria. O objetivo é evitar que informações importantes sejam perdidas ou alteradas durante o período de investigação dos fatos.
O Pé na Escola é uma iniciativa que tenta ampliar o acesso à educação infantil em Salvador. O programa utiliza vagas em creches e escolas particulares como complemento, mas apenas quando a prefeitura não consegue atender a demanda na rede própria.
A prefeitura informou que um novo cronograma será divulgado assim que os dados forem validados e os mecanismos de controle reforçados. As famílias devem ficar atentas aos canais oficiais para saber quando o processo de escolha das unidades será reaberto.
As instituições privadas que possuem convênio com o programa também serão notificadas formalmente sobre a suspensão e o reinício das atividades. A secretaria reforçou que a medida é necessária para garantir a aplicação correta do dinheiro público.
