Agricultores e famílias reassentadas do Projeto Pedra Branca realizaram um protesto na BR-116, no município de Abaré, no norte da Bahia. A manifestação, registrada pelo Blog do Didi Galvão, é mais um capítulo de uma disputa que arrasta há anos os moradores das agrovilas do Sistema Itaparica contra a falta de definição entre órgãos federais sobre quem responde pela operação dos perímetros irrigados.
O Projeto Pedra Branca é formado por 19 agrovilas localizadas na margem direita do Rio São Francisco, a cerca de 72 km do município de Curaçá e 32 km do município de Abaré, no norte da Bahia. O projeto foi formado em 1987 e reúne famílias reassentadas após a construção da barragem de Itaparica.
Implantado no final da década de 1980, o Projeto Pedra Branca possui mais de 2,3 mil hectares irrigáveis distribuídos em 713 lotes. A estrutura conta com uma estação de bombeamento principal e 20 reservatórios com conjuntos de pressurização.
O nó do problema tem origem num impasse institucional que se repete. Após a Codevasf devolver a responsabilidade pelos perímetros à Chesf, nenhum dos órgãos quis assumir o custeio e a manutenção do sistema. A situação é, em grande parte, reflexo da falta de definição de responsabilidades entre órgãos federais. Até setembro de 2023, a Codevasf era encarregada da manutenção do sistema. Uma resolução transferiu tais responsabilidades à Chesf, referente aos projetos de Itaparica. A Chesf, porém, alega não ter assumido oficialmente tais atribuições.
A indefinição deixou uma população de mais de 75 mil habitantes das agrovilas de Glória, Pedra Branca, Rodelas, Apolônio Sales, Barreiras, Brígida, Fulgêncio, Icó-Mandantes e Manga de Baixo vulneráveis à crise hídrica. Os agricultores, que foram reassentados após a construção da hidrelétrica Luiz Gonzaga em 1988, alegam que a situação tem agravado a crise na produção agrícola local, afetando cerca de 25 mil famílias.
São mais de 15 mil hectares de terras irrigáveis produtivas, onde são plantadas tomate, coentro, mandioca, goiaba, coco, banana, melancia, melão, mamão, abóbora, maracujá, manga, uva, acerola e cebola, entre outros produtos. Apenas em um exercício recente, as agrovilas produziram mais de 343 mil toneladas de produtos agrícolas, gerando um valor bruto de produção agropecuária de mais de R$ 388 milhões.
Os protestos na BR-116 não são inéditos na região. Em episódios anteriores, a manifestação foi pacífica, com PRF e Polícia Militar presentes para garantir a segurança. Ambulâncias e veículos de emergência receberam permissão para passar durante o bloqueio. A manifestação é um apelo dos reassentados para que o Governo Federal intervenha e solucione urgentemente o problema, que afeta diretamente a vida e o sustento de milhares de famílias na área irrigada.
Em nota já divulgada anteriormente, a Codevasf afirmou que a Chesf é a verdadeira proprietária dos projetos de irrigação e que, desde 2014, teria paralisado os repasses financeiros necessários para custear as operações, manutenção, energia elétrica e assistência técnica do sistema Itaparica. A Chesf, por sua vez, sustenta que a responsabilidade recai sobre a Codevasf. O imbróglio segue sem solução definitiva, e quem paga a conta são os agricultores do sertão baiano.
