As prefeituras da Bahia que pretendem investir pesado no São João de 2026 precisam ficar atentas às novas regras. O Ministério Público e os Tribunais de Contas (TCE e TCM) definiram que qualquer contrato artístico que ultrapasse o valor de R$ 700 mil exigirá uma justificativa detalhada dos gestores municipais.
A medida faz parte de uma nova diretriz que busca evitar o pagamento de valores acima da média de mercado. Para saber se o preço está justo, os órgãos de controle recomendam que os prefeitos usem como base os cachês pagos em 2025, aplicando apenas a correção da inflação pelo IPCA.
Municípios que insistirem em pagar valores muito altos deverão comprovar que as contas estão em dia. Será necessário mostrar que a folha de pagamento não está atrasada e que a cidade não está em estado de calamidade. Além disso, o gasto com a festa não deve exigir a retirada de dinheiro de outras áreas essenciais.
Para os artistas que estouraram recentemente e ficaram mais caros em 2026, a prefeitura poderá pagar um valor maior, desde que apresente documentos que comprovem essa nova valorização no mercado nacional.
A orientação também vale para o custo total do evento. A ideia é que o gasto global da festa não ultrapasse o que foi investido no ano anterior, mantendo o equilíbrio das contas públicas. Os órgãos sugerem consultas ao Painel Junino e ao Portal Nacional de Contratações Públicas para conferir os preços.
Apesar das exigências, o Ministério Público reforça que não quer impedir a realização dos festejos, que são tradicionais na região. O objetivo principal é garantir que o dinheiro do trabalhador seja usado com responsabilidade, evitando processos judiciais e problemas futuros para os prefeitos.
