O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer mudar a forma como as reintegrações de posse coletivas acontecem no estado. A ideia é que as ordens judiciais em áreas urbanas e rurais sejam cumpridas sem causar novos traumas para as famílias vulneráveis envolvidas.
Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, a recomendação editada pelo órgão serve como um guia para os juízes. O foco é buscar a paz social, estabelecendo caminhos menos agressivos para o cumprimento das decisões em conflitos de terra.
A medida surge em um momento de atenção redobrada com os direitos humanos. Para o magistrado, é possível fazer valer a lei sem ignorar a situação de fragilidade de quem está sendo retirado de uma ocupação, evitando cenas de violência desnecessária.
Durante o anúncio das diretrizes, o desembargador também chamou a atenção para a campanha Maio Laranja. Ele destacou a necessidade de proteger crianças e adolescentes, que muitas vezes são as maiores vítimas de qualquer tipo de instabilidade ou violência doméstica e social.
Com as novas orientações, o Judiciário baiano espera que os oficiais de justiça e as forças de segurança atuem com mais cautela. O plano é que as desocupações deixem de ser sinônimo de conflito generalizado na Bahia.
