O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou uma estratégia financeira para tentar resolver a falta de promotores em cidades do interior. A partir de agora, quem aceitar trabalhar em comarcas consideradas de difícil acesso terá um aumento de 35% no salário mensal.
A medida, assinada pelo procurador-geral Pedro Maia Souza Marques, foca em municípios que sofrem com a rotatividade de profissionais ou que estão localizados em regiões de fronteira e áreas com baixos índices de desenvolvimento. A regra vale para promotores que fixarem residência oficial na cidade onde trabalham.
Entre os critérios para definir quais cidades recebem o benefício estão a distância da capital, a alta complexidade de crimes e até o risco à segurança do profissional. Unidades que ficaram sem um promotor titular por mais de um ano nos últimos três anos também entram na lista de prioridades.
O bônus será cortado imediatamente caso o promotor receba autorização para morar fora da comarca. Existem poucas exceções para manter o pagamento, como em casos de risco à vida da família ou necessidades específicas de filhos com até 12 anos, sob recomendação médica.
O MP justifica que a grande extensão territorial da Bahia dificulta a permanência de membros em regiões remotas. Com o incentivo financeiro, o órgão espera que o cidadão do interior tenha um atendimento mais ágil e que os processos não fiquem parados por falta de titulares.
A lista das cidades contempladas será revisada todos os anos. Além do dinheiro extra, o Ministério Público pretende priorizar projetos e programas sociais justamente nessas localidades que hoje enfrentam maior carência de assistência jurídica.
