O Ministério da Justiça e Segurança Pública bateu o martelo e manteve a classificação indicativa do WhatsApp e do Messenger como não recomendados para menores de 14 anos. A Meta, dona dos aplicativos, tentou reverter a decisão para baixar a idade mínima, mas o governo federal negou o pedido alegando falta de justificativas legais.
Com essa medida, as lojas de aplicativos como Play Store e App Store devem exibir obrigatoriamente o selo de restrição. A decisão serve como um alerta direto aos pais e responsáveis sobre os perigos encontrados nas plataformas de mensagens, que vão desde a exposição de dados até o contato com estranhos.
A Secretaria Nacional de Direitos Digitais identificou o que chama de “riscos estruturais”. Entre os problemas citados estão a falta de uma verificação de idade realmente eficiente, a ausência de autorização dos pais por padrão e a facilidade de comunicação direta entre usuários sem filtros de proteção.
Outro ponto que preocupa as autoridades é o compartilhamento de localização em tempo real. O governo entende que esse monitoramento geoespacial coloca em risco a segurança física dos jovens, facilitando o rastreamento por pessoas mal-intencionadas no mundo real.
No caso do Messenger, a situação é ainda mais delicada. O governo apontou a presença de publicidade e até a venda de conteúdo adulto dentro da plataforma, o que reforça a necessidade de manter os menores de idade afastados do aplicativo.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que o governo endurece as regras contra as redes sociais da Meta. Em 2025, o Instagram já havia recebido uma classificação ainda mais alta, sendo recomendado apenas para maiores de 16 anos devido à exposição a conteúdos de violência e drogas.
