O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento da juíza Marlise Freire Alvarenga Mendonça, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada tentava anular a punição aplicada em 2025, mas os conselheiros entenderam que o afastamento deve continuar enquanto as investigações avançam.
As acusações contra a juíza são pesadas e envolvem um suposto esquema de agiotagem com transações que ultrapassam os R$ 10 milhões. Além disso, ela é investigada por tráfico de influência junto a órgãos públicos e por beneficiar o próprio filho, que é advogado, em negócios imobiliários suspeitos de lavagem de dinheiro.
Um detalhe que chama a atenção no processo é o apelido de ‘Juíza Cinquentinha’. Segundo as investigações, o nome seria uma referência direta aos valores que supostamente eram cobrados para que decisões judiciais fossem tomadas favoravelmente a certas partes.
A defesa de Marlise tentou derrubar o afastamento alegando que o número de votos no Tribunal da Bahia não teria sido suficiente para a punição. No entanto, o relator do caso no CNJ, Silvio Roberto Oliveira, afirmou que as regras foram seguidas corretamente e que a gravidade dos fatos justifica a medida cautelar.
O tribunal baiano também aponta que a juíza teria atuado em processos onde ela mesma já havia se declarado suspeita, ignorando as normas de imparcialidade. Há ainda indícios de que ela omitiu irregularidades cometidas por seus assessores diretos.
Com essa nova decisão do CNJ, Marlise Mendonça segue fora de suas funções no TJ-BA até que o processo administrativo disciplinar seja concluído. A magistrada ainda pode tentar recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retomar o cargo.
