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Ouro Preto, no interior de Minas Gerais, contabilizou cerca de R$ 1,8 milhão no terceiro decêndio de outubro de 2026, o último repasse do fundo no mês. O recurso entra no caixa municipal sem destinação pré-definida pela União e pode ser aplicado conforme as prioridades definidas pela administração local, respeitados os percentuais mínimos constitucionais de saúde e educação.
Posição entre os municípios mineiros
Na distribuição do FPM em Minas Gerais, Ouro Preto aparece na 50ª posição entre os 853 municípios do estado. O ordenamento considera o valor transferido a cada cidade no decêndio, resultado direto dos coeficientes aplicados pelo fundo.
Acumulado do mês e do ano
Somados os três repasses de outubro, o município recebeu aproximadamente R$ 4,7 milhões. Já no intervalo dos últimos doze meses, encerrado na data deste crédito, o total transferido pelo fundo a Ouro Preto ficou perto de R$ 78,5 milhões.
Entre 1º de janeiro e 30 de outubro de 2026, o acumulado do ano alcançou cerca de R$ 63,2 milhões, ante aproximadamente R$ 57,6 milhões no mesmo período de 2025 — variação de 9,58%.
Como funciona o fundo
O FPM é formado por parte da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores são divididos entre os municípios segundo coeficientes calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base na população de cada cidade. Os créditos ocorrem em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 — este foi o terceiro e último de outubro.
Quando a data do repasse cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior, prática adotada pelo Tesouro Nacional para todos os entes beneficiados.
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