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A decisão do ministro Flávio Dino de restabelecer o delegado Andrei Rodrigues na direção-geral da Polícia Federal gerou atritos com os ministros André Mendonça e Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação intensificou o desgaste institucional na Corte e passou a repercutir no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do CNN Brasil e foram publicadas pela Rede Seta.
Origem do pedido e decisões anteriores
A determinação de Dino atendeu a uma solicitação apresentada pelo próprio delegado no âmbito das investigações conduzidas pelo ministro sobre supostos repasses de emendas destinados à produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Anteriormente, o ministro André Mendonça havia ordenado o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral, além do desligamento do delegado Leandro Almada da Direção de Inteligência da corporação. Mendonça submeteu a medida ao plenário virtual extraordinário da Segunda Turma do STF. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o relator, formando maioria para manter o afastamento. No entanto, o julgamento foi suspenso após o ministro Gilmar Mendes pedir vista dos autos.
Fundamentação e recursos no tribunal
Ao pedir vista, Gilmar Mendes alegou a necessidade de mais tempo para analisar a decisão, sustentou que o partido Novo não possuía legitimidade para requerer o afastamento do chefe da Polícia Federal e defendeu que a matéria deveria ser apreciada pelo plenário físico do Tribunal.
Diante do afastamento dos delegados, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão de Mendonça e solicitou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a derrubada da ordem. Em resposta inicial ao recurso, Fachin determinou que Mendonça se manifestasse no prazo de até 72 horas.
Antecipação da medida e histórico
Antes da manifestação do relator ou de eventual deliberação do plenário por Fachin, o ministro Flávio Dino determinou o retorno imediato do diretor-geral e do chefe do setor de inteligência aos seus respectivos cargos.
Andrei Rodrigues atuou sob a gestão de Flávio Dino quando este ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Dino foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2023.
