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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos (SAS) e da Casa dos Conselhos (CDC), realiza, no dia 21 de maio, às 8h, o Seminário “PNAE e PAA: Avanços e Desafios em Juazeiro-BA”. A atividade será realizada no Auditório do Colégio Paulo VI.
O encontro tem como objetivo debater o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), duas das principais políticas públicas federais de compras governamentais da agricultura familiar no Brasil. As iniciativas fortalecem pequenos produtores, garantem geração de renda e contribuem para a segurança alimentar e nutricional da população.
O encontro pretende aproximar poder público, conselhos, organizações da sociedade civil e agricultores familiares para discutir caminhos que ampliem a presença dos produtores locais no fornecimento de alimentos para a merenda escolar da rede municipal.
A programação contará com a participação do Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Central da Caatinga e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).
O PNAE e o PAA permitem a compra de alimentos da agricultura familiar com regras próprias de contratação, sem necessidade de licitação, conforme previsto nas normas dos programas. A medida contribui para aproximar a produção local das políticas públicas de alimentação, valorizando os agricultores e garantindo alimentos de qualidade para a população atendida.
