O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação administrativa para que a prefeitura de Euclides da Cunha e organizadores de eventos privados barrem músicas e performances que desvalorizem mulheres ou façam apologia ao crime no São João de 2026.
O documento cita nominalmente o cantor Robyssão como uma das atrações que costuma apresentar repertório com conteúdo negativo sobre a imagem feminina. O objetivo é garantir que todos os artistas contratados respeitem a chamada Lei Antibaixaria.
As promotoras de Justiça alertam que coreografias e letras que tratam a mulher como objeto ou incentivam a violência podem ser enquadradas como apologia ao crime. O Código Penal prevê punições para esse tipo de conduta em eventos públicos ou privados.
Para evitar problemas, os contratos agora devem ter cláusulas específicas prevendo multas pesadas. Em caso de descumprimento, o responsável omisso pode pagar R$ 10 mil, enquanto o artista infrator corre o risco de perder 50% do valor do cachê.
Além do prejuízo no bolso, a fiscalização terá poder para interromper o show imediatamente se as regras forem desrespeitadas. A prefeitura e os contratantes devem dar ampla divulgação dessas normas para todas as bandas da grade.
O prefeito e os secretários municipais têm um prazo de cinco dias para informar ao Ministério Público quais providências foram tomadas. A medida busca preservar a dignidade humana e a tradição da festa sem apelos ofensivos.
