O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o advogado Márcio Duarte Miranda no âmbito da Operação Faroeste. A decisão representa uma vitória definitiva para a defesa, que sempre negou o envolvimento dele em esquemas ilícitos.
A Operação Faroeste, iniciada em 2019, investiga um suposto esquema de venda de sentenças judiciais relacionadas a disputas de terras no oeste da Bahia. Márcio chegou a ser preso preventivamente no auge das investigações, mas agora o tribunal entendeu que não há elementos concretos para manter o processo contra ele.
Desde o início, a defesa sustentava que o nome do advogado foi envolvido no caso principalmente por conta de laços familiares com outros investigados, e não por provas de crimes cometidos por ele. O STJ acatou a tese de que a denúncia não apresentava fundamentos suficientes para torná-lo réu.
Segundo o advogado João Marcos Braga de Melo, que acompanhou o caso, o próprio MPF acabou reconhecendo a inocência de Márcio durante o processo. Para a defesa, a decisão da Corte Especial sepulta qualquer suspeita de relação ilícita entre ele e outros nomes centrais da operação, como Maria do Socorro e Adailton Maturino.
A Operação Faroeste continua tramitando no STJ e ainda apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo diversos outros magistrados, servidores e empresários. No entanto, para Márcio Duarte Miranda, a situação jurídica agora está resolvida com a rejeição das acusações.
