O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu manter as multas aplicadas ao vereador de Lauro de Freitas, Gabriel Bandarra Joffily de Souza, conhecido como Tenóbio. O parlamentar foi punido por utilizar inteligência artificial para criar um vídeo que associava o governador Jerônimo Rodrigues à criminalidade.
A decisão foi tomada de forma unânime durante sessão realizada nesta terça-feira (5). O tribunal negou o recurso apresentado pela defesa do edil e confirmou o pagamento de duas multas que, somadas, chegam ao valor de R$ 40 mil.
No conteúdo que gerou a condenação, imagens manipuladas mostravam o governador entregando bombons para uma pessoa encapuzada. O vídeo sugeria que o tráfico de drogas era recompensado no estado e já havia sido removido das redes sociais por determinação judicial.
Além do ataque ao gestor estadual, a Justiça Eleitoral entendeu que o vereador praticou propaganda antecipada. No vídeo em questão, Tenóbio afirmava publicamente que seria candidato ao cargo de deputado.
O caso serve como um alerta para o rigor da Justiça Eleitoral contra o uso de ‘deepfakes’ e ferramentas de inteligência artificial para a propagação de desinformação durante o período que antecede as eleições.
