O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar um suposto esquema de fraude na Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade de Pindaí, no interior da Bahia. A suspeita é que o número de alunos tenha sido manipulado para garantir repasses maiores de dinheiro público.
A investigação, assinada pelo procurador Carlos Vitor de Oliveira Pires, foca na possibilidade de matrículas fictícias. Na prática, gestores locais estariam cadastrando estudantes que não existem ou mantendo nomes de forma irregular apenas para aumentar o valor das verbas federais e estaduais enviadas ao município.
O caso chegou ao conhecimento das autoridades através de uma denúncia feita na Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF. Após uma análise inicial, o órgão decidiu aprofundar as buscas por provas, já que o prazo da verificação preliminar terminou e os indícios de irregularidades persistiram.
Agora, o inquérito está sob responsabilidade da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, setor que cuida especificamente da proteção ao patrimônio público. O objetivo central é descobrir quem são os responsáveis por inflar os dados do sistema educacional da cidade.
Até o momento, o Ministério Público Federal busca identificar o tamanho do prejuízo aos cofres públicos e se houve desvio direto dos recursos destinados à manutenção do programa EJA em Pindaí.
