O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Formosa do Rio Preto suspenda imediatamente o contrato com o cantor Natanzinho Lima. O artista se apresentaria na 40ª Vaquejada do município, em maio, com um cachê fechado em R$ 800 mil.
A investigação aponta que o valor está fora da realidade. Segundo o Painel de Transparência, a média de contratações do cantor por outras cidades baianas foi de aproximadamente R$ 604 mil. Mesmo com correções de inflação para 2026, o preço atual é considerado abusivo pelo órgão.
Para o MP, contratos que ultrapassam a marca dos R$ 700 mil são classificados como de ‘alta materialidade’ e exigem justificativas muito detalhadas. No caso de Formosa do Rio Preto, o acréscimo chega a quase 28% em relação ao que é praticado no mercado.
Além de paralisar o contrato, a prefeitura deve suspender qualquer pagamento até que a legalidade dos gastos seja comprovada. O órgão quer ter acesso a todo o processo de contratação, incluindo pesquisas de preço e pareceres jurídicos que justifiquem a escolha.
A gestão municipal também precisará provar que as contas da cidade estão em dia. O MP solicitou documentos que confirmem que não há atrasos no pagamento de servidores públicos e que o município não se encontra em situação de emergência ou calamidade.
A prefeitura tem um prazo de 10 dias úteis para responder se vai seguir a recomendação ou se levará o caso adiante. Caso ignore o pedido, os gestores responsáveis podem enfrentar medidas judiciais e punições por irregularidades administrativas.
