A Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, localizada no bairro do Rio Sena, em Salvador, voltará a receber cadastros para matrículas a partir desta segunda-feira (27). A unidade de ensino estava com as atividades totalmente suspensas desde o início deste ano.
A retomada acontece após um acordo firmado entre a Secretaria Municipal da Educação (Smed) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA). O objetivo da medida é medir o tamanho da demanda de alunos na região para justificar a reabertura definitiva do prédio.
O Ministério Público, por meio do promotor Adriano Nunes de Souza, mediou a conversa para garantir que o direito ao estudo seja respeitado. A prefeitura terá que analisar quantos pais vão procurar a escola e qual será o aproveitamento real das salas de aula.
Uma nova reunião já está marcada para o dia 8 de maio. Nesse encontro, os órgãos vão avaliar os primeiros resultados do cadastro e decidir se serão necessários novos ajustes no funcionamento da escola.
A decisão de reabrir as matrículas foi tomada após pressão de diversos setores, incluindo o sindicato dos professores (APLB) e conselhos de educação. O MP-BA afirmou que continuará fiscalizando para que os estudantes não fiquem sem aula.
Paralelo a isso, a prefeitura também anunciou mudanças no programa Pé na Escola. Por recomendação do MP, as matrículas antigas desse projeto foram anuladas e o processo será reiniciado do zero para garantir mais transparência e segurança nos dados.
