O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação na Justiça contra a prefeitura de Curaçá para garantir que a Gruta de Patamuté seja preservada. O órgão afirma que o município não cumpriu totalmente um acordo assinado em 2018, que previa medidas de proteção para o local.
A gruta é o cenário da tradicional Festa do Sagrado Coração de Jesus, um evento que atrai muitos fiéis e turistas. No entanto, a falta de controle e de um plano de manejo coloca em risco a estrutura ambiental e histórica desse patrimônio da região.
Segundo a promotora Heline Esteves Alves, o município tinha obrigações como controlar o acesso de pessoas, delimitar as áreas de visitação e realizar fiscalizações rigorosas. Como essas promessas ficaram no papel, o MP decidiu cobrar a execução forçada das medidas.
Entre as falhas apontadas pelo Ministério Público está a falta de implementação do Plano de Manejo da gruta. Esse documento é essencial para definir como o espaço pode ser usado sem ser destruído pelo tempo ou pelo excesso de visitantes durante as romarias.
Na ação protocolada, o MP exige que a prefeitura apresente provas documentais de que está realmente cuidando da gruta. O objetivo é fazer com que a tradição religiosa continue acontecendo, mas de uma forma que não prejudique a natureza.
O caso agora segue para análise da Justiça, que deve determinar prazos para que a prefeitura de Curaçá regularize a situação e proteja um dos principais pontos turísticos e religiosos do sertão baiano.
