A Câmara dos Deputados decide nesta quarta-feira (22) o futuro da exploração de minerais estratégicos no Brasil. O plenário vota o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, focado especialmente nas chamadas terras raras, essenciais para a indústria tecnológica moderna.
O objetivo principal é garantir que o Brasil não seja apenas um exportador de terra e pedra bruta. O texto busca incentivar que o país processe esses materiais aqui dentro, gerando tecnologia, empregos qualificados e riqueza, em vez de apenas enviar a matéria-prima para ser transformada na China ou nos Estados Unidos.
As terras raras são fundamentais para fabricar desde motores de carros elétricos e turbinas de energia eólica até celulares e equipamentos militares de última geração. Atualmente, o Brasil possui a segunda maior reserva desses minérios no planeta, mas ainda produz muito pouco perto do seu potencial.
A urgência na votação ganhou força após uma empresa americana anunciar a compra de parte de uma mineradora em Goiás por 2,8 bilhões de dólares. O movimento mostra o interesse internacional no subsolo brasileiro e a necessidade de regras claras para proteger a soberania nacional sobre esses recursos.
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, o marco legal é prioridade para este semestre. Ele defende que a nova lei vai estimular a formação de mão de obra especializada e garantir que o Brasil ganhe dinheiro com produtos de maior valor agregado no mercado global.
O projeto, de autoria do deputado Zé Silva, também define regras para que a pesquisa e a extração desses minerais ocorram de forma sustentável. A ideia é atrair investimentos estrangeiros sem abrir mão dos controles ambientais necessários para a atividade mineradora.
