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O deputado Zó e ex-servidor da Prefeitura de Juazeiro, Eniz Araújo, foram condenados pela Justiça e tiveram seus direitos políticos suspensos. O parlamentar foi condenado a três anos e seis meses de prisão, e o ex-servidor há três anos (clique aqui e veja decisão da íntegra).
A denúncia refere-se a desvio de recursos públicos da Prefeitura de Juazeiro por parte dos citados. Na época (em 2011) Zó exercia o cargo de secretário de Ação Social e de Cultura do município, enquanto Eniz era chefe do setor de Transporte da mesma pasta.
Como ordenador de despesas, segundo a decisão judicial, Zó foi o responsável pela autorização dos pagamentos, tendo assinado notas de liquidação sem o atesto referente aos serviços, além da autorização de pagamento, notas de empenho, assinaturas falsificadas e cheques nominais a particulares.
A justiça, no entanto, considerou desnecessária a perda do mandato de Zó. No lugar da pena inicial, ele terá de pagar um valor equivalente a 150 salários mínimos, além de prestar serviços à comunidade e de responder em liberdade. Quanto a Eniz, a decisão definiu um pagamento equivalente a 50 salários mínimos e também de prestar serviços comunitários e de responder em liberdade.
Esclarecimento do deputado
Em nota emitida pela sua assessoria, Zó disse ter recebido a sentença “com tranquilidade e surpresa”. Confira:
O deputado estadual Zó do Sertão recebeu a sentença com tranquilidade e surpresa, reafirmando seu respeito às decisões da Justiça.
No entanto, destaca que a decisão é de primeira instância, sujeita a recurso, e portanto, não afeta em nada a sua candidatura. O parlamentar confia plenamente que a decisão será reformada, já que tudo o que foi solicitado pelo MPF e pela Justiça Federal foi entregue — incluindo documentos, além dos sigilos telefônico e bancário — sem que fosse constatado qualquer movimento atípico que pudesse incriminá-lo.
Zó do Sertão lembra que construiu sua trajetória pública de forma transparente e que a militância pode atestar sua conduta e a confiança depositada em seu mandato. São mais de 20 anos ocupando diversos cargos públicos, sem nenhuma mancha em sua história.
O deputado seguirá para mais uma eleição de cabeça erguida, confiante de que será novamente vitorioso, consolidando sua 7ª vitória consecutiva nas urnas.