O Tribunal do Júri de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, condenou Danilo Cerqueira Silva a 58 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelos crimes de feminicídio e tentativa de homicídio contra o próprio filho. A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (15).
O julgamento ocorreu na quinta-feira (14) no Fórum Desembargador Filinto Bastos. No entendimento do júri, o feminicídio foi praticado por motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima. O réu havia confessado o crime aos policiais logo após a prisão e afirmou que o ato foi motivado por ciúmes, segundo informações apuradas pela TV Subaé à época.
A vítima foi Rafaela Ramos dos Santos, de 32 anos. O assassinato ocorreu na madrugada de 23 de abril de 2024, dentro da residência dela, em um condomínio residencial no bairro Campo do Gado, em Feira de Santana. Rafaela foi atacada a facadas ao chegar em casa após o trabalho em uma rede de fast-food.
Segundo relatos apurados por veículos locais, Danilo havia ligado previamente para os filhos da ex-companheira informando que iria até o imóvel, tomou os celulares das crianças e se escondeu dentro de um guarda-roupa, à espera da chegada de Rafaela. Os três filhos do casal presenciaram o crime. Um deles, de 13 anos, foi esfaqueado na mão ao tentar defender a mãe e precisou ser levado a uma unidade de saúde.
A pena de 46 anos e oito meses foi fixada pelo feminicídio de Rafaela dos Santos. Para a tentativa de homicídio contra o filho adolescente, a Justiça considerou que o crime só não foi consumado por circunstâncias externas à vontade do réu, aplicando pena de 11 anos e oito meses de prisão. As duas penas totalizam 58 anos e quatro meses de reclusão.
A sentença levou em conta três agravantes: o descumprimento de uma medida protetiva de urgência que já vigorava em favor da vítima, o fato de o crime ter ocorrido dentro da própria residência de Rafaela e a presença dos filhos menores no momento do assassinato. Ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que ele já se encontrava preso preventivamente.
Danilo Cerqueira Silva foi preso no dia 24 de abril de 2024, um dia após o crime, por investigadores da Delegacia de Homicídios e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos. Ele foi localizado em um imóvel no mesmo bairro onde cometeu o feminicídio. No local do crime, peritos encontraram marcas de sangue espalhadas pela sala e pela cozinha, uma faca tipo peixeira com vestígios de sangue, além de cápsulas e um projétil calibre .40 próximos a um espelho na sala.
O caso reacende o debate sobre violência doméstica e feminicídio na Bahia. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), Salvador, Camaçari e Feira de Santana estiveram entre os municípios baianos com maior número de feminicídios registrados em 2025. Em 2024, Feira de Santana registrou seis feminicídios, de acordo com levantamento local, num total de 361 mortes violentas no município.
