Um novo projeto de lei quer mudar a estrutura dos banheiros masculinos de uso coletivo para garantir mais privacidade e segurança. A proposta obriga a instalação de divisórias individuais entre os mictórios em diversos estabelecimentos, como shoppings, estádios e escolas.
A iniciativa, de autoria do vereador Marcelo Guimarães Neto, surge como uma resposta ao aumento dos casos de assédio e importunação sexual em locais públicos. Segundo o parlamentar, a medida é essencial para proteger principalmente crianças e adolescentes que utilizam esses espaços.
O texto destaca que a violência sexual é um problema grave de saúde pública no país, muitas vezes escondido pelo medo e constrangimento das vítimas em denunciar. As divisórias são vistas como uma solução simples e de baixo custo para oferecer mais dignidade aos usuários.
Se a lei for aprovada, tanto órgãos públicos quanto empresas privadas terão um prazo de até 180 dias para fazer as adaptações necessárias. A regra vale para cinemas, teatros, terminais de transporte e repartições públicas em geral.
Quem não cumprir a norma após o prazo de regulamentação poderá enfrentar consequências pesadas. As punições previstas no projeto incluem desde advertências e multas até a interdição parcial do local em casos de reincidência.
