O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar o aumento considerado abusivo na taxa de iluminação pública em Brumado. A medida foi tomada após moradores denunciarem saltos impressionantes no valor da contribuição nas contas de energia elétrica do mês de abril.
Um dos casos que chamou a atenção da Promotoria de Justiça envolve um contribuinte que viu a taxa residencial subir de R$ 8,00 para R$ 27,64 em apenas um mês. Em outro imóvel do mesmo cidadão, que está em construção e mantém consumo mínimo, o valor saltou de R$ 3,00 para R$ 27,54, um aumento de quase 820%.
A mudança nos valores aconteceu após a entrada em vigor de uma nova lei municipal, aprovada no final de 2025, que alterou a forma de calcular a cobrança. Segundo as denúncias, não houve mudança no perfil de consumo que justificasse um peso tão grande no bolso do trabalhador.
O promotor Gustavo Pereira já começou a movimentar o caso e enviou ofícios à Prefeitura de Brumado, à Câmara de Vereadores e à Neoenergia Coelba. O objetivo é entender o que motivou essa nova metodologia de cálculo e se ela respeita o limite do que o cidadão pode pagar.
A prefeitura tem um prazo de dez dias úteis para apresentar uma justificativa técnica e financeira detalhada sobre a necessidade desse reajuste. Além disso, o município terá que mostrar quanto espera arrecadar a mais com essa nova conta que chegou para a população.
Já a Câmara Municipal deve entregar a cópia de todo o processo de votação da lei, enquanto a Coelba precisa explicar como está realizando o cálculo nas faturas atuais. O MP agora analisa se a nova política tributária da cidade é legal ou se fere os direitos dos contribuintes.
