O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), não poupou críticas à recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar chamou de “canetada burocrática” a suspensão da Lei da Dosimetria, que poderia reduzir as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Durante uma entrevista coletiva no Rio de Janeiro, Flávio afirmou que a medida monocrática de Moraes desrespeita a vontade da maioria dos deputados e senadores. Para ele, a decisão do magistrado abala a democracia ao anular o que foi decidido por representantes eleitos pelo povo.
O senador foi além e acusou o ministro de interferir diretamente na criação da lei dentro do Congresso Nacional. Segundo Flávio, houve um “jogo combinado” entre Moraes e o relator da proposta na Câmara, o deputado Paulinho da Força, para moldar o texto final.
Ainda de acordo com o parlamentar, essa proximidade entre o Judiciário e o Legislativo teria travado o avanço de um projeto de anistia que fosse mais abrangente. A Lei da Dosimetria é considerada um ponto chave para aliviar a situação jurídica de quem foi preso após as manifestações em Brasília.
Com a determinação de Alexandre de Moraes, a aplicação da lei fica totalmente paralisada. A norma só voltará a valer, ou será anulada de vez, após o julgamento definitivo pelo plenário do STF, que ainda não tem uma data confirmada para acontecer.
