As escolas estaduais da Bahia agora têm o dever de orientar alunos e pais sobre os perigos do uso sem controle das redes sociais. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou e promulgou a lei que cria a Semana de Conscientização da Criança e do Adolescente sobre o uso de ferramentas como WhatsApp, Facebook e Instagram.
A campanha será realizada anualmente na segunda semana de outubro, coincidindo com o período do Dia das Crianças. O objetivo principal é levar informações que ajudem a diminuir os impactos negativos e riscos virtuais que o acesso indiscriminado à internet pode causar aos menores de idade.
A Secretaria Estadual de Educação (SEC) ficará responsável por organizar as atividades, que incluem palestras, seminários e reuniões nas unidades de ensino. A ideia é que o Estado atue como um facilitador para alertar as famílias sobre perigos que, muitas vezes, podem deixar sequelas irreparáveis nos jovens.
O projeto que deu origem à lei foi de autoria do ex-deputado Alan Sanches, falecido no início de 2026. Em sua justificativa, ele destacou que a facilidade de acesso a celulares e tablets torna urgente uma postura educativa para proteger quem ainda está em fase de formação.
Além desta medida, outras duas leis focadas na proteção infantil foram confirmadas pela AL-BA. Uma delas combate a sexualização precoce de crianças e a outra institui a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas de ensino fundamental.
Com a promulgação das leis, as instituições de ensino da região de Paulo Afonso e de todo o estado devem se preparar para incluir esses temas em seus calendários oficiais de atividades educativas.
