O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passará a funcionar temporariamente em cidades do interior do estado. A medida foi oficializada através do Decreto 568, assinado pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, instituindo o projeto “Justiça em Território – Presença que transforma”.
A iniciativa prevê que a sede da Presidência do tribunal seja transferida de forma provisória para diferentes comarcas. Além da mudança administrativa, o projeto levará sessões de julgamento de segundo grau para fora de Salvador, permitindo que processos sejam decididos mais perto de onde os fatos ocorreram.
O objetivo principal da gestão para o biênio 2026-2028 é diminuir a distância entre o comando do Judiciário baiano e os cidadãos. A ideia é que a presença física dos desembargadores no interior ajude a entender melhor as necessidades de cada região e agilize a garantia de direitos fundamentais.
A primeira cidade a receber a estrutura da Presidência do TJ-BA será Cachoeira, no Recôncavo baiano. Segundo o desembargador Rotondano, a mudança para o município deve acontecer já no mês de junho, marcando o início das atividades itinerantes do tribunal.
O projeto está dividido em três frentes: a presença física da cúpula do TJ-BA no interior, a realização de julgamentos locais e o fomento a políticas públicas. A ação atende a diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos.
Para o presidente do TJ-BA, essa é uma forma de levar os propósitos do Poder Judiciário diretamente ao povo. Outras cidades que serão contempladas pelo projeto ainda não foram divulgadas, mas a expectativa é que a ação percorra diversas regiões da Bahia nos próximos meses.
