A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) retire do ar, em um prazo de apenas seis horas, uma nota institucional que atacava o atual vice-reitor e candidato à Reitoria, Penildon Silva Filho. A decisão liminar foi assinada pelo juiz Carlos D’Avila Teixeira, da 13ª Vara Federal Cível da Bahia.
O magistrado proibiu que a universidade faça novas publicações com ofensas ou ataques nominais aos candidatos que disputam a gestão para o período de 2026-2030. Caso a ordem seja descumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 5 mil, que deverá ser paga pelo gestor responsável e pela própria instituição.
A polêmica começou quando a UFBA publicou em seu site e Instagram um texto intitulado “repúdio a práticas que fragilizam a Universidade”. A postagem, feita no dia da abertura das inscrições para a eleição, usava termos como “conduta deplorável” e “incoerência ética” para se referir a Penildon.
Para o juiz, a estrutura de uma universidade pública, mantida com dinheiro do povo, não pode ser transformada em arena de disputa política para prejudicar ou favorecer candidatos. Ele destacou que a publicidade oficial deve ter caráter informativo e educativo, e não servir para ataques pessoais.
A decisão reforça que a autonomia universitária não dá direito ao uso da máquina administrativa para interferir no pleito. Como a votação está marcada para maio de 2026, a Justiça entendeu que manter os ataques nos canais oficiais prejudica o equilíbrio da disputa.
Em suas redes sociais, Penildon Silva Filho comemorou a decisão, classificando o episódio como uma tentativa de aparelhamento político da instituição. O reitor Paulo César Miguez de Oliveira e a Procuradoria da UFBA foram intimados com urgência para cumprir a determinação.
