Uma nova proposta na Câmara Municipal de Salvador quer acabar com a dificuldade de embarque no transporte público. O projeto de lei n° 126/2026 determina que todos os novos ônibus comprados para a capital baiana sejam obrigatoriamente do tipo “piso baixo”, ou seja, sem nenhum degrau na entrada ou saída.
A medida, apresentada pelo vereador Silvio Humberto, foca na autonomia de quem mais sofre com as escadas altas dos coletivos atuais. O objetivo principal é facilitar o acesso de cadeirantes, pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com mobilidade reduzida, eliminando as barreiras físicas que hoje atrasam as viagens.
Se a lei for aprovada, as empresas de ônibus terão que se adaptar durante a renovação da frota ou em novos contratos de concessão. A mudança será gradual, respeitando o tempo de vida útil dos veículos que já estão rodando nas ruas, mas impedindo a entrada de carros antigos e inacessíveis no sistema.
O vereador justifica que a iniciativa segue as leis federais de acessibilidade universal. Segundo ele, a troca por modelos conhecidos como “low entry” é uma solução viável para tornar a cidade mais inclusiva, sem a necessidade de criar novos programas mirabolantes, usando apenas a estrutura que já existe.
As empresas que desrespeitarem a regra podem enfrentar punições pesadas, que vão desde advertências e multas até sanções nos contratos com a prefeitura. Atualmente, o texto aguarda a escolha de um relator para ser analisado pelas comissões antes de seguir para a votação definitiva dos vereadores.
