A partir desta segunda-feira (4), quem for pego cometendo furtos, roubos ou golpes digitais vai enfrentar um tempo muito maior atrás das grades. A nova Lei 15.397/2026 foi sancionada e já está valendo, trazendo punições mais severas para crimes que afetam o dia a dia da população.
Uma das mudanças mais importantes atinge o roubo de celulares e computadores, que agora tem penas mais pesadas. O roubo comum também subiu de patamar, com a punição base passando a ser de 6 a 10 anos de reclusão. Já para o latrocínio, que é o roubo seguido de morte, a pena mínima saltou para 24 anos.
O furto de fios e cabos de energia ou internet, um problema recorrente que deixa bairros inteiros no escuro, agora dá de 2 a 8 anos de cadeia. O furto simples também não ficou de fora e teve sua pena aumentada para até 6 anos de prisão.
Para quem vive aplicando golpes por redes sociais, telefone ou e-mail, a lei criou o crime de fraude eletrônica. A punição para esses estelionatários digitais agora varia de 4 a 8 anos de reclusão, endurecendo o cerco contra os criminosos da internet.
O setor rural e os donos de pets também ganharam atenção. O furto de gado, animais domésticos e armas de fogo agora prevê de 4 a 10 anos de prisão. Além disso, foi criado o crime de receptação de animal, para punir quem compra bicho roubado.
Até quem compra ou vende produtos roubados no mercado ilegal terá a vida dificultada. A pena para o crime de receptação subiu para o intervalo de 2 a 6 anos, reforçando o combate a toda a cadeia do crime organizado.
