Um julgamento decisivo contra a Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, entra em uma nova fase nesta segunda-feira (4), nos Estados Unidos. O processo investiga se a gigante da tecnologia estruturou suas redes sociais para causar dependência em menores de idade e se falhou em protegê-los contra crimes de exploração sexual.
A ação, movida pelo governo do Novo México, busca classificar as práticas da empresa como um “incômodo público”, o mesmo termo jurídico usado no passado contra as indústrias de cigarro. Caso seja condenada, a Meta pode ser obrigada a pagar indenizações bilionárias e mudar drasticamente o funcionamento de seus aplicativos.
Entre as mudanças exigidas pelas autoridades estão a implementação de verificação rigorosa de idade e o fim de funções como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos para o público jovem. O objetivo é reduzir o tempo de exposição e o vício nas plataformas.
Em março deste ano, a empresa já havia sofrido uma derrota inicial quando um júri determinou o pagamento de 375 milhões de dólares por enganar os usuários sobre a segurança das redes. Agora, o tribunal avalia se a conduta da empresa nos últimos 15 anos prejudicou a saúde coletiva da população.
Por outro lado, a Meta nega todas as acusações e afirma que já possui ferramentas de proteção. A empresa alega que as exigências da justiça são tecnicamente inviáveis e que as medidas podem ferir a liberdade de expressão, ameaçando até suspender suas operações no estado caso as ordens sejam mantidas.
O desfecho deste caso é aguardado com atenção em todo o mundo, já que mais de 40 estados americanos e centenas de distritos escolares possuem processos semelhantes contra as big techs. O resultado pode criar um precedente para novas regras de segurança digital em diversos países.
