A Justiça da Bahia condenou o servidor público Luciano Lyra Cavalcante, do Distrito Federal, a pagar uma indenização de R$ 65 mil por injúria racial contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos. A decisão unânime da 5ª Turma Recursal do TJ-BA aumentou drasticamente o valor inicial, que era de apenas R$ 3 mil.
O caso começou quando o servidor passou a enviar mensagens para o companheiro de Jefferson, Emerson Bruno. Segundo o processo, o agressor flertava insistentemente com Emerson, mas mudava o tom quando Jefferson aparecia nas postagens do casal, enviando emojis de porco e termos pejorativos.
Ao ser rejeitado, Luciano passou a proferir ataques racistas pesados. Em uma das mensagens anexadas aos autos, o servidor chamou o influenciador de “macaco”, “negro escroto” e questionou como Emerson poderia “pagar pau para negro”. O réu não apresentou defesa e ignorou as convocações da Justiça.
A juíza relatora Eliene Simone Silva Oliveira destacou que o racismo ainda é persistente e relatou que ela própria, mesmo usando toga, sofre preconceito de advogados que se espantam ao vê-la como magistrada. Ela reforçou que a sociedade não pode mais admitir esse tipo de comportamento no século 21.
Para as vítimas, a decisão judicial tem um peso que vai além do financeiro. Jefferson afirmou que o dinheiro não repara o dano psicológico, mas representa uma vitória simbólica para todos que lutam contra a discriminação racial no Brasil.
Apesar da vitória na esfera cível, a situação do servidor pode piorar. O inquérito policial já foi concluído pela delegacia especializada e encaminhado ao Ministério Público da Bahia, o que pode resultar em punições criminais para o agressor.
