O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), que o pastor Silas Malafaia e o deputado federal Gustavo Gayer agora são réus em processos criminais. A Primeira Turma da Corte aceitou as denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ofensas contra autoridades.
O deputado Gustavo Gayer será processado por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso envolve uma montagem feita com inteligência artificial, onde o rosto de Lula foi colocado no corpo de um militar armado e com uma suástica nazista desenhada na testa.
A investigação da Polícia Federal apontou que o parlamentar compartilhou o conteúdo ofensivo em suas redes sociais. Com a quebra do sigilo nesta terça, os ministros decidiram dar prosseguimento à acusação criminal contra o deputado, que é pré-candidato ao Senado.
Já o pastor Silas Malafaia se tornou réu por ataques direcionados ao comandante do Exército, o general Tomás Paiva. Durante um discurso realizado em São Paulo no ano passado, Malafaia chamou a cúpula militar de “frouxa”, “covarde” e “omissa”.
A PGR argumentou que as falas do pastor tiveram o objetivo claro de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais. Os ministros entenderam que existem provas suficientes de autoria, já que os vídeos foram amplamente divulgados pelo próprio religioso.
Agora, com a abertura das ações penais, ambos terão que responder formalmente à Justiça. O processo seguirá para a fase de coleta de provas e depoimentos antes de um julgamento final sobre as condenações.
