O Ministério Público Federal (MPF) enviou um alerta oficial ao Governo da Bahia cobrando uma reestruturação urgente no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O órgão afirma que a atual falta de funcionários e de recursos materiais impede que o estado proteja adequadamente os povos tradicionais.
Segundo o MPF, o Inema precisa de mais agilidade para atuar em processos de licenciamento ambiental. A preocupação principal é garantir que indígenas e quilombolas sejam ouvidos antes de qualquer obra ou projeto que afete seus territórios, conforme manda a legislação internacional.
O procurador da República Ramiro Rockenbach destacou que a situação atual do instituto é crítica. Para ele, sem o investimento necessário em pessoal e equipamentos, o Inema não consegue garantir a qualidade de vida dessas comunidades e nem a preservação do meio ambiente baiano.
A cobrança faz parte de um conjunto de ações para tentar frear o aumento das violações de direitos no estado. O documento enviado ao governador reforça pedidos que já haviam sido apresentados em eventos internacionais, como a conferência sobre mudanças climáticas.
O fortalecimento do órgão ambiental também é uma pauta antiga de fóruns que defendem as populações tradicionais. Além de mais estrutura para o Inema, o grupo propõe medidas para regularização de terras e o combate à violência no campo.
