O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (24) a criação de um grupo de trabalho para acelerar a votação do projeto de lei que transforma a misoginia em crime. A deputada Tabata Amaral foi a escolhida para coordenar os debates sobre o tema em Brasília.
A medida atende a um pedido direto da bancada feminina e busca tirar a proposta da burocracia das comissões permanentes. Segundo Motta, a intenção é garantir que o texto chegue ao plenário com rapidez, tratando a proteção das mulheres como uma prioridade da sua gestão.
O projeto em discussão define a misoginia como qualquer comportamento que demonstre ódio ou aversão às mulheres. Se aprovada, a nova regra incluirá essa prática na Lei do Racismo, elevando a gravidade da punição para quem cometer esse tipo de discriminação.
Atualmente, ataques motivados por preconceito contra a mulher são tratados como injúria ou difamação, com penas consideradas leves. A nova proposta quer endurecer as sanções, separando crimes de violência doméstica de ofensas baseadas estritamente no gênero.
Apesar do avanço, o tema ainda divide opiniões no Congresso Nacional. Enquanto partidos de esquerda defendem a urgência da lei, parlamentares da ala conservadora expressam preocupação com possíveis excessos que possam gerar censura.
Com a formação do grupo de trabalho, deputados de diferentes partidos terão a chance de ajustar o texto final. O objetivo é construir um acordo que garanta segurança jurídica e proteção efetiva para as mulheres brasileiras o quanto antes.
