A concessionária responsável pelo abastecimento de água em Irajuba tem agora 30 dias para apresentar um plano de emergência que garanta o fornecimento de água potável para os moradores. A medida foi determinada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta quinta-feira (23).
O objetivo é acabar com as interrupções constantes no serviço, especialmente durante os períodos de seca e eventos climáticos extremos. O promotor de Justiça Isaías Marcos Borges Carneiro assinou o documento exigindo que a empresa apresente soluções reais para a escassez hídrica na cidade.
O plano deve incluir medidas técnicas imediatas e obras estruturais para evitar que a população fique sem água. A ação faz parte do projeto “Água para Quem Tem Sede de Vida”, que fiscaliza o trabalho das prestadoras de serviço em regiões que sofrem com a desertificação e secas prolongadas.
Além do prazo de um mês para o plano completo, a empresa tem apenas dez dias úteis para informar ao Ministério Público se vai cumprir as orientações. Caso ignore a recomendação, a concessionária poderá enfrentar processos judiciais e punições administrativas graves.
O MP-BA reforçou que o descumprimento pode ser usado como prova de negligência ou má-fé em futuras ações na Justiça. A fiscalização agora foca em garantir que o direito básico ao acesso à água seja respeitado de forma contínua e justa para todos os cidadãos de Irajuba.
