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Com a aproximação das tradicionais festas juninas, o Procon Juazeiro reforça a necessidade de cautela nas aquisições de produtos e na contratação de serviços, visando assegurar que o consumidor desfrute deste período com segurança e tranquilidade. O órgão municipal elaborou um conjunto de orientações que abrangem desde a seleção de produtos até a atenção devida a eventos pagos e transações online.
Importância das orientações
Egídio Felizardo, coordenador executivo do Procon Juazeiro, esclarece que a observância das diretrizes contribui para a prevenção de contratempos e para a conscientização do consumidor acerca de seus direitos. Segundo ele, “Nesse período junino, temos algumas orientações importantes para alertar os consumidores sobre seus direitos e conscientizá-los sobre práticas abusivas que possam ocorrer. É de extrema importância que a população fique atenta e exija o cumprimento daquilo que é ofertado, integralmente”.
Canais de atendimento do Procon
Em situações de dúvida ou divergência com fornecedores, o consumidor pode buscar o atendimento do Procon Juazeiro, que se localiza no Juá Garden Shopping, ao lado do SAC. Adicionalmente, a população dispõe do Procon Digital, acessível por meio do site oficial da Prefeitura de Juazeiro, no endereço eletrônico www.juazeiro.ba.gov.br.
Principais recomendações para o consumidor
- Visibilidade de preços: É fundamental verificar se os preços estão claramente indicados. A precificação de todos os produtos e serviços deve ser exibida de maneira nítida e de fácil leitura.
- Direito à informação: O consumidor possui o direito de receber informações corretas, precisas e em língua portuguesa sobre a totalidade dos produtos e serviços oferecidos.
- Preços em bares e restaurantes: Estabelecimentos como bares e restaurantes devem informar os preços constantes nos cardápios e quaisquer taxas adicionais que possam ser aplicadas.
- Proibição de venda casada: A prática de venda casada é vedada. Isso implica que o consumidor não pode ser compelido a adquirir um produto ou serviço como condição para ter acesso a outro.
- Produtos alimentícios típicos: Ao adquirir alimentos característicos deste período, como milho, amendoim, canjica e doces, é crucial verificar a data de validade, especialmente no caso de itens vendidos a granel.
- Higiene em barracas: Nas tradicionais barracas de comidas e bebidas, é relevante observar as condições de higiene do local e dos profissionais que manipulam os alimentos.
- Nota fiscal: A emissão da nota fiscal é um procedimento obrigatório e constitui um documento essencial para garantir os direitos do consumidor em situações que demandem troca, reclamação ou denúncia.
- Compras online: Ao realizar compras pela internet, é aconselhável verificar se o website apresenta CNPJ, endereço físico, canais de contato e reputação verificada. Recomenda-se evitar transferências para contas pessoais e priorizar métodos de pagamento seguros.
- Suspeita de golpes: Ofertas com valores consideravelmente inferiores aos de mercado podem ser indicativos de práticas fraudulentas. É prudente sempre desconfiar e buscar referências sobre o vendedor.
- Compra de ingressos: Ao adquirir ingressos para eventos, certifique-se das atrações confirmadas, horários, preços, condições para meia-entrada e políticas de cancelamento. É importante guardar materiais de divulgação, como anúncios e panfletos, além dos comprovantes de pagamento.
- Documentação de compra: Tickets, capturas de tela de anúncios, notas fiscais e qualquer material que sirva como comprovação da compra devem ser arquivados, a fim de serem utilizados em caso de imprevistos futuros.