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Ter um olhar sensível, realizar ações efetivas através de políticas públicas e promover discussões sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é fundamental para garantir que todas as pessoas tenham acesso a alimentos em quantidade e qualidade e, consequentemente, erradicar a fome, que atinge os grupos mais vulnerabilizados. Diante da urgência dessa temática, foi realizada a audiência pública “Segurança Alimentar e Nutricional: Diagnósticos e Caminhos para o Programa Juazeiro Sem Fome”, na tarde da última semana, na Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA.
Esse momento de escuta da sociedade civil foi importante para debater os desafios, propor soluções e consolidar o compromisso coletivo no combate à fome e à insegurança alimentar no município. Durante a audiência foi apresentado um diagnóstico da atual situação da insegurança alimentar em Juazeiro, o andamento da construção do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e os avanços e perspectivas do Programa Juazeiro Sem Fome, que é uma extensão do Programa Bahia Sem Fome, que visa garantir o direito à alimentação para os/as baianos/as.
A coordenadora do Programa Juazeiro Sem Fome, Lorena Pesqueira, compartilhou que a gestão municipal também “está nessa construção do plano para fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, que o programa Juazeiro Sem Fome é uma ação intersetorial que vem fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e o apoio nesta construção desse plano e das políticas públicas de combate à fome, com um recurso próprio que pode ter investimentos para muitas ações, inclusive para as propostas da alimentação escolar, de tantas outras”.
A audiência contou com a participação de lideranças comunitárias, representantes do poder público, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que tiveram a oportunidade de fazer sugestões, reflexões e questionamentos. Além de cobrar a construção de um plano municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que realmente atenda às diversas e urgentes necessidades do município.
A escuta pública e articulação entre diferentes setores da sociedade é um espaço estratégico para pautar a SAN e assuntos relacionados. Foi também por esse motivo que os/as envolvidos no projeto Cultivando Futuros, executado pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), em Juazeiro, marcaram presença no evento. A participação ativa nesse espaço de interesse público saiu como indicativo de uma das oficinas realizadas, em 2024, com agricultores/as, lideranças comunitárias, movimentos sociais e representantes do poder público.
Para contribuir com essa construção coletiva, a presidenta do Comitê das Associações de Massaroca e integrante da Cooperativa Agropecuária Familiar de Massaroca e Região (Coofama), Ana Lúcia Silva, participou de todas as oficinas do Cultivando Futuros. Ela também esteve presente na Audiência e fez questão de compartilhar a preocupação em relação à alimentação escolar, e questionou o município sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Enquanto liderança, sempre preocupada com a alimentação da escola e das nossas crianças, principalmente nas escolas de tempo integral, né, que eles fazem a maior parte da alimentação nas escolas. A gente quer saber: o que o município está fazendo, ou pensa em fazer, para assegurar a porcentagem destinada à produção orgânica e agroecológica no PAA e no PNAE?”.
A agricultora Valmira da Silva, da comunidade Serra da Boa Vista, em Juazeiro, também integrante do Cultivando Futuros, questionou sobre os planos do município em relação ao fortalecimento da comercialização de caprinos e ovinos, frisando a necessidade dos projetos serem planejados em parceria com quem está na base.
“Nós esperamos que serão construídos junto com a gente, claro, para estar melhorando o criatório de caprinos e ovinos e implantando também na merenda escolar, tanto as frutas, as hortaliças, como o bode, a galinha, o ovo; uma alimentação saudável que a gente sabe quem está produzindo e passando para as famílias”.
Sobre essa indagação, o Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Rural, Ailton Batista, compartilhou: “Nós temos vários projetos, um deles é o matadouro municipal (…) O nosso plano é fazer um matadouro aqui em Juazeiro com dois carros, sendo um frio e outro seco, e implantar feiras permanentes nos distritos. E através de uma cooperativa, para a administração, que irá até os distritos para comprar a cabra, a ovelha por um preço digno para o produtor ter a sua renda para atender tranquilamente sua família”.
O projeto, se efetivado, contribuirá com a comercialização da criação de caprinos e ovinos em Juazeiro, que ocupa o segundo lugar como maior produtor da Bahia e o terceiro do Brasil. Também deve evitar perdas na produção, contribuindo com a segurança alimentar e nutricional e com a geração de renda.
Outras falas durante a plenária ressaltaram que, para além da falta de comida, a fome em Juazeiro tem nome, cor, território e gênero; por isso, é preciso olhar para outros aspectos fundamentais: “A gente não tem fome só de comida, a gente tem fome de terra, de água, de políticas públicas”, destacou o agricultor e integrante do Núcleo Sertão do São Francisco, Anselmo Cordeiro.
