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Insatisfeita pela derrota em decisão monocrática no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, a defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, apresentou mais um recurso. Agora, caberá à Quinta Turma da Corte decidir se ele irá a júri popular.
O agravo regimental, como é chamado o recurso, será analisado inicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentará um parecer. Depois disso, o relator, ministro Carlos Cini Marchionatti (desembargador convocado do TJRS) indicará o voto e os demais membros da Quinta Turma do STJ votarão. Não há prazo para o julgamento.
No final do mês passado, o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, negou o recurso da defesa de Marcelo da Silva, sob o argumento de que os advogados não apresentaram fundamentação para recorrer da decisão da Justiça de Pernambuco determinando o júri popular.
Marcelo é acusado de assassinar Beatriz a facadas durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, na noite de 10 de dezembro de 2015.
Ele está preso preventivamente e responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima).
Em dezembro de 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu pela pronúncia de Marcelo. Desde então, vários recursos foram apresentados pela defesa, que argumenta que as provas são frágeis e não apontam para a culpa do réu. Todos foram negados em primeira e segunda instância no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por isso a defesa recorre ao STJ.
INVESTIGAÇÃO DA MORTE DE BEATRIZ DUROU MAIS DE 6 ANOS
A investigação da morte de Beatriz durou mais de seis anos – com troca de delegados e demissão de um dos peritos criminais.
A descoberta do assassino ocorreu duas semanas após os pais da menina caminharem por 23 dias, de Petrolina até o Recife, para cobrar justiça. A mobilização teve repercussão nacional e expôs a demora da polícia em solucionar o crime.
Os investigadores conseguiram chegar até Marcelo em janeiro de 2022, por meio do cruzamento de DNA, a partir das amostras coletadas na faca usada para matar Beatriz.
O acusado, que já estava preso por outro crime, confessou à polícia que havia entrado no colégio para conseguir dinheiro e que a menina teria se assustado ao encontrá-lo, no momento em que ela saiu da quadra poliesportiva para beber água.
Ele disse que esfaqueou a menina para que ela parasse de gritar. A confissão foi gravada pela polícia em vídeo.
Já no interrogatório, na fase de audiência de instrução e julgamento do processo, Marcelo permaneceu em silêncio – por orientação da defesa, que insiste na tese de que ele não é culpado pelo crime.
Na decisão pela pronúncia do réu, a juíza destacou que foram identificadas marcas de facadas no corpo de Beatriz, “o que pode indicar que a conduta foi motivada pela recusa da vítima em anuir [consentir] com os interesses sexuais do acusado”.
Sobre a qualificadora do emprego de meio cruel, o laudo pericial apontou que havia 68 lesões na menina, sendo 51 provocadas por faca.
