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Uma decisão recente da Justiça da Bahia alterou as penas de dois homens condenados pelo assassinato do adolescente Joabe de Castro Rodrigues, de 17 anos, ocorrido em 2019, no bairro Quidé, em Juazeiro. O Tribunal reduziu as penas dos réus, mas manteve a condenação por homicídio qualificado. A motivação do crime, segundo a Polícia Civil, foi uma briga anterior em uma casa de shows, na época, localizada no bairro João XXIII.
Decisão do Tribunal
De acordo com o processo que o Portal Spy teve acesso, ao analisar o recurso, a Primeira Câmara Criminal 2ª Turma reconheceu que não havia fundamentos suficientes para anular o veredicto do júri, mas acolheu parcialmente os argumentos da defesa quanto às penas aplicadas. Para o tribunal, a pena-base fixada pelo juízo de origem foi excedida, especialmente em relação à culpabilidade e aos antecedentes criminais dos réus.
Com isso, a pena de um dos acusados foi reduzida de 16 anos, 11 meses e 27 dias para 16 anos e 4 meses de reclusão. Já a do outro teve sua pena ajustada de 19 anos, 5 meses e 1 dia para 18 anos e 8 meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.
Os advogados também solicitaram que os réus respondessem em liberdade durante o recurso, mas o pedido foi negado. O tribunal seguiu entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução imediata de penas após condenação pelo Tribunal do Júri, independentemente do trânsito em julgado da sentença.
Relembre o Caso
Na manhã do dia 25 de janeiro de 2019, três homens armados invadiram a casa onde o adolescente Joab vivia com seus pais. Enquanto dois dos agressores renderam os familiares da vítima, obrigando-os a se deitarem no chão, o terceiro seguiu até o quintal, onde o jovem escovava os dentes. Sem chance de defesa, ele foi atingido por disparos nas costas, morrendo no local.
“A vítima foi pega de surpresa, de costas, e ainda caiu com a escova na mão; que os tiros foram todos dados pelas costas – na cabeça e o lado das costas”, diz trecho do processo.
A investigação revelou que o assassinato foi motivado por uma desavença ocorrida dias antes, envolvendo a vítima e o filho de um dos acusados. Segundo a Polícia Civil, o conflito teria sido o estopim para o planejamento do crime, que culminou na invasão da residência do jovem.
Após o crime, os suspeitos fugiram em duas motocicletas. Uma das guarnições da Polícia Militar conseguiu interceptar um dos envolvidos, que acabou preso ainda no mesmo dia. Durante a abordagem, ele estava com uma pistola e confessou sua participação no crime. Em depoimento, ele também revelou os nomes dos outros dois envolvidos.
Condenação
O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri, que condenou os réus por homicídio qualificado, com base nas qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. As penas iniciais superavam 16 e 19 anos de reclusão em regime fechado. No entanto, os advogados de defesa recorreram, alegando que as penas-base foram excessivamente elevadas e pedindo a revisão da dosimetria.
