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Valor e posição no estado
O Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, soma para a capital um total de cerca de R$ 2,5 milhões, composto somente de parcela, sem reserva.
Cuiabá ocupa a 1ª posição no repasse do estado, entre os 142 municípios de Mato Grosso.
Acumulado recente do fundo
Até o momento, o acumulado do FPM em novembro chega a cerca de R$ 16 milhões, e o total dos últimos doze meses alcança cerca de R$ 260 milhões.
Como funciona a distribuição
Os recursos do fundo vêm do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados arrecadados pela União. A distribuição obedece a critério do Tribunal de Contas da União com base na população de cada município. Os repasses são feitos em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30, e este crédito integra o segundo decêndio do mês.
Quando o crédito cai em fim de semana ou feriado, é antecipado para o dia útil anterior. Nesta data, o crédito ocorre em dia útil, sem antecipação.
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